Brasil: destino dos novos imigrantes.
Crescimento
econômico, setor petroquímico em alta, a chegada de grandes empresas e a
crise europeia tornam o País um dos rumos nesse novo ciclo migratório
internacional.
Maurício Barroso
Por Revista Geografia Conhecimento Prático
Diferentes períodos migratórios formaram a cultura brasileira,
processo que teve início em 1534 com a divisão do território em
capitanias hereditárias e ganhou força em 1549 com a criação do
governo-geral e a capital da colônia em Salvador, situação que atraiu
muitos portugueses para aquela região. O movimento lusitano ainda era
pequeno, mas cresceu e atingiu números expressivos no século XVIII.
Entraram, só em Minas Gerais, nos primeiros cinquenta anos daquele
século aproximadamente 900.000 pessoas e, de acordo com historiadores,
no mesmo século, aconteceu outro movimento migratório, o de açorianos
para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia.
Entre os séculos XVI até o XIX, o tráfico negreiro contribuiu,
mesmo que de maneira espúria, para o desenvolvimento populacional e
econômico do Brasil. Mais tarde, mesmo a proibição da entrada de
estrangeiros pela legislação portuguesa no período colonial não impediu
que os espanhóis desembarcassem por aqui entre os anos de 1580 e 1640
(período no qual as coroas estiveram unidas). Naquele mesmo tempo
chegavam em terras brasileiras os judeus, ingleses, franceses e
holandeses. Junto deles viajam com interesse antropológico alguns
cientistas, missionários e, até os lendários piratas Ingleses.
A partir dos anos de 1800, o ciclo migratório para o Brasil se
intensi cou. Tendo dois marcos responsáveis, a Indedestino pendência
em 1822 e a abolição da escravatura em 1888, o primeiro fato fez com que
o País abrisse os portos a nações amigas, numa tentativa fracassada de
criar pequenas propriedades rurais, mas que foi sufocada pelo latifúndio
e a escravidão. Somente após a abolição entraram no Brasil mais de 1,4
milhão de estrangeiros, o dobro do número de entradas nos oitenta anos
anteriores (1808-1888).
SÉCULOS 20 E 21
O século passado foi um período conturbado da história
mundial, vide as duas guerras mundiais, recuperação europeia pós-guerra e
crise japonesa. Cenário que torna o ciclo migratório irregular, mas que
é responsável, por exemplo, pela entrada maciça de nipônicos na cidade
de São Paulo. De lá para cá a chegada de alemães, italianos e outros
povos europeus que se reuniam em colônias e formaram cidades bem
conhecidas na região sul e sudeste do Brasil.
No início deste século (21) o Brasil entra novamente na rota da
imigração, devido ao crescimento econômico, setor petroquímico em alta e
a chegada de grandes empresas no País tornaram o Brasil a bola da vez
neste novo ciclo, seja pela entrada trabalhadores estadunidenses,
europeus e asiáticos ou a chegada dos vizinhos da América do Sul. O País
virou a terra da oportunidade também para os jovens espanhóis e
portugueses que não conseguem emprego em seus países devido à crise
naquela região.
Os números impressionam. Segundo dados do Censo 2010, realizado
pelo Instituto Brasileiro de Geogra a e Estatística (IBGE), o
crescimento de estrangeiros que vivem em terras brasileiras subiu 86,7%
em dez anos. Naquele ano o País abrigava 286.468 imigrantes
internacionais — que vieram de outros países e moravam no Brasil há pelo
menos cinco anos. Em 2000 esse número era de 143.644 imigrantes.
O estudo revelou que os principais destinos dos estrangeiros
foram São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. Outra
informação interessante foi a volta de brasileiros ao País. De acordo
com o Censo 2010, 174.597 retornaram ao Brasil.
BALANÇO
A Coordenação Geral de Imigração (CGig), órgão ligado ao
MTE, mostra em seu balanço que 56.006 pro ssionais estrangeiros foram
autorizados a trabalhar no Brasil em 2010. Deste total, 53.441 foram
autorizações de caráter
temporário, com estada no País de até dois anos. Em 2009, foram 42.914 autorizações de trabalho concedidas.
Para o Coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de
Almeida, o aumento do número dessas autorizações, desde 2006, está
relacionado aos crescentes investimentos no Brasil, especialmente nos
setores industrial, óleo, gás e energia. “Isso está caracterizado pela
aquisição de equipamentos no exterior e implantação no País de novas
empresas de capital estrangeiro. No setor industrial, por exemplo, o
aumento representa a expansão do nosso parque industrial, bem como a
modernização e a implantação de novas indústrias”, comenta Almeida que
explica que a aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda
a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da
execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses
equipamentos e para transferência de tecnologia.
“MÃO DE OBRA” ESPECIALIZADA
De acordo com o coordenador do órgão, o setor de óleo e
gás (exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira)
foi o principal responsável pelas autorizações. O setor demandou a vinda
do exterior de equipamentos so sticados como os navios do tipo sonda,
plataformas de perfuração, navios para aquisição de dados geofísicos,
dentre outros. “Ao ingressarem no País, estes navios e plataformas
estrangeiros, com tripulação estrangeira, acabam por incorporar pro
ssionais brasileiros as suas tripulações ao longo do tempo de sua
permanência nas águas brasileiras”, observou.
O estudo mostra que entre os pro ssionais estrangeiros
autorizados a trabalhar temporariamente no Brasil, 15.206 estavam
relacionados ao trabalho a bordo de embarcação ou plataforma
estrangeira. Houve também um grande aumento no número de autorizações
para tripulantes estrangeiros que vem a bordo de embarcações de turismo
de fora. De acordo com o levantamento, este setor teve forte crescimento
no país nos últimos anos e, por conta disso, crescimento exponencial no
número de vistos concedidos - saltou do patamar de algumas centenas
para mais de 8.000 vistos/ano em 2008 e 2009, e para perto de 13.000
vistos em 2010. “Também, neste caso, há um percentual obrigatório de
brasileiros que essas embarcações devem ter a bordo. De todo modo, o
setor industrial e da prestação de serviços são os que mais demandam a
vinda de pro ssionais estrangeiros”, avaliou Almeida.
Quanto às autorizações permanentes, a maioria foi concedida
para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de
gestão e concomitância, num total de 1.218. Investidores pessoa física
somaram 848 autorizações em 2010.
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Haitianos que vivem em São Paulo se encontram
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ARTISTAS
Outro ponto relevante ficou por conta da expansão no
número de artistas estrangeiros para shows no Brasil: foram 1.853
autorizações a mais do que em 2009, aumento de 28%. Além disso, cresceu o
número de profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de navios e
plataformas estrangeiras em operação no Brasil (exploração e produção de
petróleo): foram 1.835 autorizações a mais do que em 2009 - aumento de
13,7%.
Também houve evolução no número de pro ssionais estrangeiros
para instalação de máquinas e equipamentos, assistência técnica e
transferência de tecnologia: foram mais 2.222 estrangeiros com estada
até 90 dias (aumento de 38% sobre 2009). Do total, cerca de 20%
referem-se a atividades ligadas à indústria da exploração e produção do
petróleo.
O número de profissionais com vínculo de emprego no Brasil, em
sua maioria, ligados a atividades gerenciais em empresas de origem
estrangeira instaladas no Brasil também cresceu. Foram mais 1.061
estrangeiros, um aumento de 43%.
O estado de São Paulo teve a maior concentração de autorizações
concedidas, passando de 18.285 em 2009 para 25.550 em 2010. O Rio de
Janeiro é o segundo da lista, passando de 18.956 para 22.371
solicitações de visto de trabalho. Minas Gerais manteve-se na terceira
colocação com 2.644; Amazonas, 1.164 e, e Paraná, 1.035.
ESTADUNIDENSES E ARGENTINOS
Por país de origem, os norte-americanos foram os que mais
solicitaram autorizações de trabalho. Foram 7.550 em 2010, contra 5.590
no ano anterior. Já dentre os países que compõem o
Mercosul,
os argentinos são os que mais solicitam autorizações de trabalho no
Brasil. Em 2010, foram 644 concessões para trabalhadores desta
naturalidade. Venezuela (562), Chile (383), Bolívia (90), Uruguai (66) e
Paraguai (28) completam a lista.
Para Almeida, além de transferir seus conhecimentos aos
brasileiros, esses profissionais contribuem para a geração de mão de
obra nacional nas novas indústrias e atividades econômicas que ajudam a
implementar. Muitos desses profissionais estrangeiros também vêm ao
Brasil para compor o quadro inicial de novas empresas estrangeiras
recém-instaladas no Brasil. “São, muitas vezes, responsáveis pela
implantação do negócio e, depois de algum tempo, retornam a seus países
de origem”, observa.
| PERFIS DOS HAITIANOS |
A-OS TRABALHOS MAIS PROCURADOS PELOS IMIGRANTES FORAM NOS SEGUINTES SEGMENTOS:
- Construção Civil
- Indústria
- Serviços Gerais
- Hotelaria
- Restaurantes/Comércio de Alimentação
B-OS ENCAMINHAMENTOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERTADAS FORAM PARA:
- Restaurantes
- Serviços Gerais em Empresas
- Construção Civil
- Serviços Domésticos
Fonte: Missão da Paz |
MERCOSUL
O Mercosul é a união aduaneira de cinco países da América do Sul. Em
sua formação original, o bloco foi composto por Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai. Porém, em virtude da remoção de Fernando Lugo da
presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; o
que possibilitou adesão da Venezuela como membro do bloco a partir do
dia 31 de julho de 2012.
AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS CONCEDIDAS EM 2010
Ainda entre as autorizações temporárias concedidas, 12.838 eram para
marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo
estrangeira que opere em águas brasileiras; 8.470 eram para estrangeiro
na condição de artista ou desportista, sem vinculo empregatício; 8.028
para assistência técnica por prazo de 90 dias, sem vínculo empregatício;
4.232 para assistência técnica, cooperação técnica e transferência de
tecnologia, sem vínculo empregatício; e 3.521 para especialistas com
vínculo empregatício.
REFUGIADOS
É a pessoa que devido a fundados temores de perseguição por motivos de
raça, de credo ou de postura política, se retira, foge para um lugar
seguro, buscando abrigo no sentido de tomar asilo, asilar-se,
expatriar-se. A Convenção de Genebra, em seu artigo 1º, assim de ne o
refugiado: “Toda a pessoa que, devido a fundados temores de ser
perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a
determinado grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país
de sua nacionalidade e não possa ou, por causa de ditos temores, não
queira valer-se da proteção de tal país”. |
ILEGAIS E REFUGIADOS
No outro lado da moeda estão os estrangeiros ilegais e
refugiados
que não entram nas estatísticas do IBGE, mas informações do Governo
Federal e de ONGs estimam que haja de 60 mil a 300 mil estrangeiros em
situação irregular no Brasil, sendo sua maioria de latino-americanos,
chineses e africanos.
De acordo com editor da “Travessia – Revista do Migrante” e assessor da diretoria do Centro de Estudos Migratórios /
Missão Paz de São Paulo,
Dirceu Cutti , desde o nal do século XX começaram a chegar refugiados
e imigrantes do continente africano. “A Casa do Migrante, da Missão
Paz, é um micro espaço revelador do que vem ocorrendo: inaugurada em
1978, com capacidade para 100 pessoas/ dia, acolheu, até 1998, uma média
anual de 5% de imigrantes”, conta Cutti, e observa que este percentual
cresceu para 25% em 2002; 50% em 2004; 70% em 2008 e praticamente a 100%
a partir de 2010.
Sobre o novo ciclo migratório internacional, Cutti acredita que
o Brasil vive uma dicotomia porque se a melhora da economia traz mão de
obra qualificada, por outro lado os pobres também veem aqui uma chance
de começar ou recomeçar a vida. “Nós, da Missão Paz, que atuamos junto a
esses novos imigrantes, presenciamos claramente que nós (brasileiros)
somos marcados por duas atitudes opostas: acolhedores, mas
preconceituosos também”, analisa o assessor, e lembra que os ilegais são
recebidos, muitas vezes, com preconceito, intolerância, rejeição e
xenofobia.
NOVA LEI E TRÁFICO DE PESSOAS
Há três anos tramita no Congresso Nacional uma nova lei
de imigração, que para especialistas deve incluir a adoção de políticas
como o oferecimento de cursos de português e a capacitação para o
mercado de trabalho. De acordo com a legislação que o governo pretende
aprovar, estrangeiros poderão requerer vistos permanentes a qualquer
momento. Pela lei atual, é preciso fazer um requerimento antes de chegar
ao Brasil, por meio dos consulados brasileiros.
Atualmente a permanência de estrangeiros no País ainda é regida
pelo Estatuto do Estrangeiro, instituído em 1980, sob a ótica da Lei de
Segurança Nacional.
No segundo semestre de 2012, a deputada federal e presidente da
Comissão das Relações Exteriores do Congresso brasileiro, Perpétua
Almeida, denunciou que as redes de tráfico de pessoas envolvendo
haitianos com destino ao Brasil continuam operando intensamente na
fronteira com o Peru. De acordo com a deputada, naquele momento existia
216 haitianos à espera de um visto para permanecer legalmente no Brasil.
As autoridades brasileiras calculam que, desde o terremoto de
2010 no Haiti, cerca de 2,6 mil pessoas procedentes do país da América
Central chegaram ao Brasil através de rotas amazônicas, seja pelo Peru
ou pela Bolívia. Muitos desses imigrantes, aproximadamente 2,4 mil,
receberam vistos de trabalho do governo federal, que ainda destinou R$
900 mil reais à assistência do grupo. De acordo com dados da Missão de
Paz São Paulo, a ONG realizou até o nal de junho de 2012 mais de 540
atendimentos, tendo cadastrado no Programa de Mediação os currículos de
519 haitianos, destes, 147 (28%) conseguiram emprego graças à mediação
da entidade. Os brasileiros são conhecidos por ser um povo receptivo e
agregador, mas não é difícil perceber que o ciclo migratório atual
revela que também somos, por vezes, preconceituosos e xenofóbicos, vide
situação de imigrantes bolivianos que já foram encontrados em situação
análoga a da escravidão, trabalhando em depósitos fechados e sem a
mínima condição de higiene. Reconhecer o problema e criar políticas
públicas que alterem o cenário atual tornarão o Brasil um país mais
justo para os seus e um exemplo mundial na questão da imigração.
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Missão Paz – Atendimento do Eixo Trabalho, do Programa de Mediação junto a imigrantes que buscam emprego, após legalização no Brasil
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ALGUNS TERMOS PARA COMPREENDER MELHOR O TEMA:
A MIGRAÇÃO SOCIAL
É a exclusão das pessoas dentro de sua classe, categoria,
ou estamento social, com perdas de direitos básicos, com a
impossibilidade ou di culdade de ascensão social espacial e na sua
reinserção ao processo produtivo e aos valores culturais, políticos,
religiosos e sociais.
XENOFOBIA
Signi ca aversão a pessoas ou coisas estrangeiras. O termo é
de origem grega e se forma a partir das palavras “xénos” (estrangeiro) e
“phóbos” (medo). A xenofobia pode se caracterizar como uma forma de
preconceito ou como uma doença, um transtorno psiquiátrico.
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MIGRAÇÃO
Na concepção tradicional, é um movimento de pessoas,
grupos ou povos de um lugar para outro com a finalidade de
estabelecer-se ou de trabalhar naquele local. Por migrante entende-se
toda a pessoa que migra ou não, transferindo-se de sua residência comum
para outro lugar, região ou país, ou perdendo posição social no seu
espaço comum, sendo excluída e tendo restrita a sua perspectiva de
reinserção no processo social produtivo. No fenômeno da migração há o
emigrante (pessoa que deixa a sua pátria ou a região para residir em
outro país ou região), e o imigrante (pessoa que ingressa em outra
região, cidade ou país diferente, para aí viver).
MOBILIDADE SOCIAL
O sociólogo Émile Durkheim (1858-1917) interpretou a
mobilidade humana pela “lei da mecânica do equilíbrio social”, segundo a
qual “os povos mais fortes tendem a incorporar os mais fracos e a com
mais densidade se dirigem para a com menor densidade, de maneira que
existirão sempre movimentos populacionais de um país para outro, e
conclui que a migração determina o enfraquecimento das tradições e que a
mistura dos povos provoca a perda das diferenças de origem”.
| POR GÊNERO, NÚMERO E GRAU |
Os homens são em maior número entre os estrangeiros que
vêm para o Brasil, do total das autorizações, 50.653 foram concedidas
para eles. Em relação à escolaridade, 31.662 estrangeiros que
conseguiram autorização tinham superior completo ou habilitação legal
equivalente; 21.639 tinham o 2º grau completo ou técnico pro ssional;
476, mestrado e 202 pós-graduação. Apenas 88 possuíam o 2º grau
incompleto e 54 ainda não tinham completado o 1º grau. |
IMIGRAÇÃO
Sair do seu país de origem e ir para outro. O Brasil
recebeu imigrantes italianos, japoneses etc., que contribuíram para
muitos aspectos da nossa cultura, como a culinária, por exemplo.
EMIGRAÇÃO
Sair do seu Estado de origem e ir para outro. Os
problemas de má distribuição de renda proliferação de favelas são
exemplos oriundos da imigração de nordestinos e pessoas que moravam no
interior para os grandes centros.
IMIGRANTES NO MUNDO
Há mais de 200 milhões de imigrantes no mundo, segundo
dados da ONU. Na América há, aproximadamente, 26 milhões de pessoas
vivendo fora de seus países. Destes, 22,3 milhões estão fora da região
latino-americana (migração sul-norte) e em torno de 3,7 milhões vivem na
região, mas fora de seus países (migração sul-sul). Estudos do
Instituto Tecnológico Autônomo de México evidenciam que os migrantes da
América Latina partilham três características sociodemográ cas
principais: 1. uma elevada participação da migração feminina; 2. a
concentração dos uxos migratórios na idade mais produtiva dos
imigrantes e emigrantes; 3. os migrantes têm maior nível de escolaridade
do que as pessoas que não migram.
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Casamento boliviano na Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério
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PROJETO
Há mais de 70 anos a Missão Paz de São Paulo,
situada no bairro do Glicério, em São Paulo, marca presença junto aos
migrantes, imigrantes e refugiados no Brasil. Criada em 1940, pela
Congregação dos Missionários de São Carlos Borromeo/Scalabrinianos, a
entidade reúne diversos serviços que contemplam a assistência às
necessidades mais imediatas dos migrantes (abrigo, alimentação, por
exemplo). A Missão Paz de São Paulo é composta pela Casa do Migrante
(CdM), Centro Pastoral dos Migrantes (CPM), Centro de Estudos
Migratórios (CEM).
Casa do Migrante – capacidade
para 110 pessoas/ dias e o tempo de permanência varia de acordo com cada
caso, mas normalmente ela se estende por alguns meses. Neste ano de
2012, a maior presença tem sido dos haitianos. Há também que se dizer
que, pela primeira vez, a Casa está hoje recebendo uma demanda de
imigrantes maior do que sua capacidade de atendimento;
Centro Pastoral dos Migrantes –
O CPM surgiu em 1977, em plena ditadura, e iniciou suas atividades em
parceria com as instâncias da sociedade, na defesa dos direitos
políticos dos exilados e no quesito documentação dos imigrantes;
Programa de Mediação Socio/Político/Cultural para o Protagonismo do Imigrante –
é formado por um conjunto de atividades para fortalecer o contato com
os imigrantes. Os mediadores socioculturais realizam contato com o
coletivo de imigrantes nos lugares que eles frequentam, os quais têm
grande signi cado no âmbito da inserção social, como: escolas, centros
de saúde e locais de trabalho. A equipe promove, também, apresentações e
debates sobre a acolhida e o respeito aos imigrantes que vivem no
Brasil junto a pro ssionais da área de educação e saúde.
Centro de Estudos Migratórios –
O CEM integra, juntamente com os Centros de Estudos de Nova Iorque,
Paris, Roma, Buenos Aires, Manila e Basileia, a Federação dos Centros de
Estudos Migratórios J.B. Scalabrini. Além de biblioteca, cada centro
publica uma revista especializada na temática das migrações. Surgida em
1988, é uma revista de estudo que vai além das estantes, pois atinge o
público acadêmico, mas dela fazem uso também os que atuam diretamente
junto aos migrantes. Fonte: missaonspaz.org
