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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Joaquim Barbosa cobra informações sobre Ficha Limpa do Judiciário


FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Apenas três dos mais de 90 tribunais do país cumpriram integralmente determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de prestar informações sobre a existência de funcionários "fichas sujas" do Poder Judiciário, o que motivou o presidente da instituição, ministro Joaquim Barbosa, a enviar ofício para cortes de país, cobrando o cumprimento das regras estabelecidas no ano passado e determinando, para alguns dos tribunais, novos prazos para que apresentem informações.
Resolução editada em julho de 2012 pelo conselho criou a Ficha Limpa para o Poder Judiciário nos moldes da legislação que proibiu a candidatura de pessoas com condenações penais ou por improbidade administrativa proferidas por órgãos colegiados.
Sergio Lima/Folhapress
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF
No caso da Justiça, não podem ser contratados e devem ser demitidos servidores com a ficha suja e que ocupem cargo em comissão, função de confiança ou atividades terceirizada.
O CNJ havia determinado que os tribunais informassem até a última segunda-feira a existência ou não de servidores atingidos pela resolução da ficha limpa. O prazo final para que todos fossem demitidos é no dia 9 de fevereiro.
Segundo o conselheiro Bruno Dantas, 11 tribunais chegaram a mandar informações sobre servidores em cargos de confiança, mas alguns deles não apresentaram em relação aos terceirizados.
Os três que apresentaram informações completas foram os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do Amazonas e Rio Grande do Norte e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, segundo os quais não haveria nenhum funcionário atingido pelas regras da resolução.
O único tribunal que demitiu alguém foi o TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima). Essa corte só não entrou na lista dos que cumpriram as exigências, pois faltou a informação de uma servidora que estava em licença médica. Barbosa determinou um prazo de 15 dias para que esse tribunal preste informações sobre a funcionária.
"Existe um número expressivo de tribunais, como o TSE e o STJ, que ainda não informaram. Não dá para dizer que não começaram [o levantamento], mas não temos informações", disse Dantas.
Alguns tribunais alegaram dificuldades técnicas para pesquisar sobre a vida pregressa dos servidores, como os TJs do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Estes ganharam de Barbosa um prazo de 30 dias para prestarem as informações ao CNJ.
Outros, como o TSE, STM (Superior Tribunal Militar), nada apresentaram e terão de um prazo menor, de 15 dias.

Em http://www1.folha.uol.com.br/poder/1222465-joaquim-barbosa-pede-informacoes-sobre-ficha-limpa-do-judiciario.shtml

Contran endurece lei seca e decide não tolerar álcool em exame


FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
PM de SP é orientado a filmar motoristas embriagados

A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União".
O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.

Eduardo Anizelli-10.fev.2012/Folhapress
Polícia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de São Paulo; regras para os motoristas ficou mais rígida
Polícia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de São Paulo; regras para os motoristas ficaram mais rígidas
Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.
SINAIS
A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.
Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.
A autoridade deverá anotar ainda sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está falante, por exemplo.
A mudança na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.
Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.
Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.
Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

Em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1222214-contran-endurece-lei-seca-e-elimina-tolerancia-de-alcool-em-exame.shtml

A lição de Buenos Aires ensina como interromper a contagem regressiva para outro massacre disfarçado de acidente

O governador Tarso Genro reagiu à tragédia na boate Kiss acionando o trabuco que dispara só palavrórios: “Quero garantir que o inquérito seja exemplar, que dele possam decorrer, a partir de iniciativas do Ministério Público, modificações legislativas nos planos federal, municipal e estadual, para que isso nunca mais aconteça”. Tradução: vem aí mais um “rigoroso inquérito”. Toda investigação assim adjetivada nasce com cara de brava. Mas é mansa. Arrasta-se preguiçosamente por alguns meses e morre de inanição.
Foi sempre assim no Brasil. E assim será desta vez ─ a menos que Santa Maria se mire no exemplo de Buenos Aires e trate de ensinar ao país que lágrimas não bastam. A Argentina começou a descobrir essa verdade na noite de 30 de dezembro de 2004, quando um incêndio de características similares ao da boate Kiss destruiu a discoteca Cromagnon, em Buenos Aires, matou 194 pessoas, quase todas por asfixia, e feriu outras 1.432. Os sepultamentos coletivos exumaram a indignação represada. E os cortejos fúnebres logo se desdobraram em manifestações de rua.
Convocados por parentes das vítimas aglutinados na organização Nâo se Repita, engrossados por multidões de buenairenses, os atos de protesto impediram que o horror fosse esquecido e os responsáveis pelo homicídio culposo em massa escapassem da Justiça. O prefeito Aníbal Ibarra, por exemplo, sonhava com a Casa Rosada quando a Cromagnon começou a arder. O descaso e a miopia conivente dos órgãos fiscalizadores o transformaram no alvo de um processo de impeachment que o despejou da prefeitura em 2006. A propósito: o prefeito de Santa Maria é César Schirmer, do PMDB.
Hoje, o argentino que perseguia a presidência da República é apenas mais um deputado estadual. Rumina a obscuridade no mesmo limbo que hospeda Omar Chabán, um dos reis da noite portenha até aquele dia 30 de dezembro. As investigações constataram que o dono da discoteca havia autorizado a venda de um volume de ingressos três vezes maior superior ao que permitia o espaço físico. Também por ordem de Chabán, as portas de emergência foram fechadas “para evitar a entrada de penetras”. Condenado a 20 anos de prisão, conseguiu reduzir a pena para 10 anos e nove meses.
Quando sair da cadeia, vai surpreender-se com as mudanças na paisagem. Sob intensa fiscalização municipal, dezenas de discotecas desapareceram. As que sobreviveram tiveram de sujeitar-se a rígidas normas de prevenção de incêndios. Campeões da ganância desembolsaram fortunas na compra de requintados equipamentos exigidos pela legislação modernizada. As vítimas da Cromagnon ao menos não morreram em vão.
Que se faça por aqui o que foi feito em Buenos Aires. O resto é conversa fiada. Se o Brasil não assimilar a lição argentina, nada interromperá a contagem regressiva para a próxima chacina disfarçada de acidente.

Em http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/a-licao-de-buenos-aires-ensina-como-interromper-a-contagem-regressiva-para-outro-massacre-disfarcado-de-acidente/

Punição “pífia”

Problemas do Direito
Conselheiro do CNJ, Wellington Saraiva usou o twitter nesta manhã para criticar o Direito Penal brasileiro que, segundo ele, é benevolente com réus e despreza as vítimas e suas famílias.
Saraiva diz que, se condenados por homicídio culposo, os responsáveis pelo incêndio de Santa Maria não serão presos e poderão cumprir a pena prestando serviços comunitários e pagando cestas básicas.
Num dos posts, Saraiva fala que devido à “benevolência de nossa lei e jurisprudência criminal” a punição para os culpados deve ser “pífia”.
Por Lauro Jardim
 
Em http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/conselheiro-do-cnj-fala-em-punicao-pifia-para-culpados-pelo-incendio-em-santa-maria/

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Videogame mostra hábitos alimentares saudáveis e que ajudam a perder peso.

Rio -  A obesidade é um problema cada vez mais grave no Brasil. De acordo com a última pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, praticamente a metade (48,5%) dos brasileiros está acima do peso. Destes, 15,8% são considerados obesos. Pensando nisso, a equipe de desenvolvedores da Ludo Educa Jogos criou um videogame chamado ‘Coma Bem’, que ensina hábitos alimentares saudáveis.

“A ideia do jogo é mostrar que é fácil fazer uma boa dieta com uma seleção de alimentos equilibrada”, explica o coordenador da equipe e professor do Instituto de Química da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Élson Longo.

Para começar o jogo, a pessoa escolhe um personagem, do sexo masculino ou feminino. Depois, o jogador deve pegar os alimentos saudáveis que caem na tela, como alface, berinjela ou frango, e evitar os gordurosos, como refrigerantes, fritas ou hambúrgueres. Para cada escolha correta, são adicionados cinco pontos ao placar. Para cada decisão equivocada, são subtraídos dez.

Ao todo, o jogo tem cinco níveis. Conforme avança, a pessoa recebe dicas sobre como ter uma dieta equilibrada. Evitar frituras e fazer as refeições em intervalos de três horas são alguns dos conselhos oferecidos. “Temos recebido a visita de muitas crianças que ainda não foram alfabetizadas. Por isso, vamos sonorizar as mensagens que trazem as dicas de alimentação para que todos consigam absorvê-las”, antecipa Longo.

Para jogar, acesse www.ludoeducajogos.com.br.

Um bom café da manhã é o 1º passo

Para o professor Élson Longo, uma das medidas mais importantes para evitar a má alimentação é um café da manhã completo. “Quando pulamos o café, ficamos menos seletivos na hora do almoço e escolhemos alimentos gordurosos. Um bom café da manhã é essencial para fazer boas refeições durante o dia”, afirma Longo.

Orientações

- Consuma alimentos ricos em fibras;

- Evite gorduras à noite. Se ingeridas perto da hora de dormir, o corpo tem dificuldades de digeri-las e elas se acumulam nos vasos sanguíneos;

- Coma o mínimo de açúcares possível (pães, grãos, guloseimas etc.);

- Prefira a carne do peixe, a mais rica em proteínas. Em seguida, escolha a de aves. Por último, escolha a carne vermelha nas refeições;

- Ingira pelo menos duas frutas por dia.

Em http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/videogame-mostra-h%C3%A1bitos-alimentares-saud%C3%A1veis-e-que-ajudam-a-perder-peso-1.537869

Setor elétrico: a batalha da comunicação.

No inicio de 2013 os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas atingiram patamares semelhantes aos alcançados no racionamento de 2001/2002.

Heitor Scalambrini Costa*

A questão energética definitivamente esta incorporada no debate da sucessão presidencial. Ela o foi na eleição de 2002. Assunto que rendeu após o racionamento de longos 8 meses, pela barbeiragem do governo FHC, que preferiu obedecer aos ditames do FMI quanto ao ajuste fiscal, ao invés de investir na geração e transmissão de energia. Sem dúvida a falta de energia para atender as necessidades da população com o corte imposto de 20%, contribuiu decisivamente para a derrocada do seu candidato, indicado para sucedê-lo.

Em 2008, voltou em destaque. E o País passou “raspando” de um novo racionamento. Em 2010, 2011 e 2012 as interrupções temporárias no fornecimento de energia proliferaram Brasil afora. Nunca antes na história recente tivemos tantos “apagões” e “apaguinhos”, atingindo as varias regiões do Sul ao Norte, do Leste ao Oeste, caracterizados por uma grande freqüência e longa duração no tempo. São Pedro, equipamentos com defeitos, mão de obra desatenciosa, foram alguns dos responsáveis aos olhos do governo federal.

Agora, no inicio de 2013 os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas atingiram patamares semelhantes aos alcançados no racionamento de 2001/2002. O alerta amarelo foi acionado, e voltou-se a discutir o porque do sistema elétrico brasileiro viver aos sobressaltos.

Nestes episódios recorrentes já se passaram 12 anos desde o maior racionamento da história brasileira, e verificou-se neste período que as tarifas não pararam de aumentar, e a qualidade dos serviços oferecidos à população, deterioraram.

Todavia, os sucessivos governos, não admitiram e nem admitem que as estratégias adotadas no setor foram erradas, no mínimo equivocadas. Culpa a situação de crise, como sendo a responsabilidade de outros. E até é culpabilizado aquele que ocupa um cargo junto a Deus, o santo das chuvas. É brincadeira!

Mas, o mais importante para o governo de plantão é manter sua imagem fictícia, e incólume junto à população (ou na verdade os eleitores?). E qual é esta imagem? No presente caso, a da presidenta como rigorosa gestora, administradora competente, tocadora de obras públicas, a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a excepcional especialista na temática da energia. “Colou” naquela que ocupa o cargo público de maior relevância, a grande “expert” em assuntos energéticos, sendo até escolhida como primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra de Minas e Energia. Com isto, se esperava garantir junto à população traumatizada com o racionamento da época do FHC, a credibilidade de que no Brasil não haveria mais problemas com a energia.

Ledo engano. A realidade foi mais forte que os criadores de ilusão, os marqueteiros. Todavia não jogaram a toalha, e na corrida a reeleição presidencial, voltaram com tudo, querendo vender “gato por lebra”.

No segundo semestre do ano passado à presidenta em rede nacional de rádio e televisão em duas oportunidades abordou sobre a questão energética enfaticamente. A primeira em um dia emblemático para os brasileiros, as vésperas do 7 de setembro – Dia da Independência. Em tom triunfal e apoteótico anunciou o corte nas tarifas de energia elétrica. A presidenta invocou o talento, o esforço e a coragem de seu governo em tomar esta medida, que, diga-se de passagem, ela mesma contribuiu para a explosão tarifária, tanto no cargo de ministra de Minas e Energia, como da Casa Civil, e agora como presidente do Brasil.

No segundo pronunciamento, no dia 23 de dezembro de 2012 em cadeia nacional, além das tradicionais desejos de boas festas, ela mais uma vez afirmou que a conta de luz residencial e a das empresas vão ficar menores. Pura jogada de marketing, pois todos os analistas do setor elétrico, que estão fora do governo, não cansam de afirmar que o governo federal com uma mão diminuirá as tarifas e com a outra neutralizará esta redução, com a introdução do encargo denominado “risco hidrológico”, as bandeiras tarifárias e no repasse do custo da energia das termelétricas (até 5 vezes maior que as hidrelétricas, nos reajustes anuais previstos nas revisões tarifárias.

Neste 23 de janeiro de 2013, a Presidenta em novo pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão voltou a abordar o tema energético. Agora, depois de muita reza para que chovesse, e descartada a iminência de um racionamento. E mais uma vez, como uma “questão de honra” e em tom bombástico, não só garantiu que as tarifas serão reduzidas, acusando os pessimistas de sempre, como também anunciou a antecipação do desconto na conta de luz, que passará a vigorar a partir do dia 24 de janeiro.  O tom triunfalista predominou na fala de sua excelência, fazendo até lembrar do velho refrão usado pela ditadura militar “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Já se disse que "uma mentira muitas vezes repetida, torna-se uma verdade". Vamos aguardar quantas vezes mais será repetida que as tarifas elétricas vão diminuir. Uma vez mais, o marketing das falas presidencial subestima a inteligência e a capacidade de discernimento dos brasileiros.

E nesta batalha da comunicação não adianta a oposição à direita estrebucha,r acusando que se está praticando o populismo energético, etc e tal. Pois não devemos esquecer que tudo começou com FHC e continuou com Lula e Dilma. Durma com esta bronca!
* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/voz-do-leitor/noticia/2013/01/24/setor-eletrico-a-batalha-da-comunicacao-71128.php

Excesso no consumo de sal pode prejudicar a visão.

Hipertensão arterial aumenta risco de alterações vasculares no fundo de olho.

Excesso no consumo de sal pode prejudicar a visão stock.xchng/Divulgação
Hipertensão pode prejudicar os vasos sanguíneos da retina Foto: stock.xchng / Divulgação

A hipertensão arterial é uma das doenças que mais afeta os brasileiros. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, os casos de pressão alta tiveram um aumento significativo nos últimos cinco anos, passando de 21,6% em 2006 para 23,3% em 2010. Um dos fatores apontados como causa é o consumo exagerado de sal na alimentação, que além de facilitar a evolução da doença também pode prejudicar seriamente a visão, problema que muitos desconhecem. Segundo especialistas, a hipertensão pode prejudicar os vasos sanguíneos da retina, levando o indivíduo a desenvolver até mesmo uma cegueira.
De acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Marcus Sáfady, todo cuidado é pouco para prevenir possíveis complicações.
— O ideal é que as pessoas fiquem atentas à quantidade de sal na alimentação, pois a prevenção é sempre o melhor remédio para combater qualquer tipo de doença. A hipertensão arterial pode causar alterações vasculares no fundo de olho, sendo a principal e mais grave, a oclusão vascular, que pode levar a uma baixa de visão importante — explica.
Ainda segundo o médico, o chamado exame de fundo de olho permite que alterações nos vasos da retina (região onde as imagens são formadas), sejam identificadas logo no estágio inicial, evitando sua progressão e melhorando o prognostico. De acordo com o especialista, é importante a medida regular da pressão arterial e, quando alterada, a consulta com o clinico geral é importante para definir o tratamento.

Em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/bem-estar/noticia/2013/01/excesso-no-consumo-de-sal-pode-prejudicar-a-visao-4022900.html

Mensalão, o musical


Nelson Motta - O Estado de S.Paulo
 
Com grandes espetáculos, cenários luxuosos, elencos competentes e salas lotadas em longas temporadas, os musicais se tornaram o sucesso do momento no teatro brasileiro.

Em tese, qualquer tema pode inspirar um musical, bastam boas músicas e letras e uma historinha para costurar tudo. Até o mensalão daria um musical.

A abertura seria a cena verídica (relatada por José Casado) do encontro de Lula e Zé Dirceu com Roberto Jefferson para celebrar o acordo do PT com o PTB. Com bons vinhos e largos sorrisos, eles chegam para o jantar festivo na casa de Jefferson. Depois do lauto repasto, dos risos e das garrafas vazias, passam à biblioteca para o café, conhaque e charutos.

Desabado no sofá vermelho, com o olhar já meio turvo, Lula é surpreendido por Jefferson, que começa a cantar acompanhado ao piano por sua professora de canto lírico:

" Eu sei que vou te amar/ por toda a minha vida eu vou te amar/ Em cada despedida eu vou te amar/ desesperadamente eu sei que vou te amar …"

Os convidados emudecem, a voz do barítono ressoa na sala, com gestos largos e interpretação grandiosa, olho no olho de Lula, Jefferson canta a música inteira com intensa emoção e termina com a voz embargada, enquanto uma lágrima furtiva rola pela face de Lula.

Trinta políticos de vários partidos, com ternos brilhantes, gravatas medonhas e cabelos acaju invadem a cena cantando e dançando para Lula e Jefferson: "Ei, você aí/ me dá um dinheiro aí/ me dá um dinheiro aí..."

Segue dueto de Jefferson e Zé Dirceu em "Vou festejar":

Jefferson: "Chora, não vou ligar/ chegou a hora/ vais me pagar/ pode chorar, pode chorar."

Dirceu: "É o teu castigo/ brigou comigo/ Sem ter por quê".

Jefferson: "Eu vou festejar/ vou festejar/ o teu sofrer/ o teu penar."

Os dois juntos: "Você pagou com traição/ a quem sempre lhe deu a mão." (bis)

Dirceu canta "Segredo", de Herivelto Martins, para Jefferson: "Teu mal é comentar o passado/ ninguém precisa saber do que houve entre nós dois/ o peixe é pro fundo das redes/ segredo é pra quatro paredes/ primeiro é preciso julgar pra depois condenar."

Joaquim Barbosa bate o martelo. Black out.

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