Vai trazer eletrônico do exterior? Fuja das 'pegadinhas' na alfândega.

Uso pessoal não evita tributação de computador e filmadora, diz auditor.
Entenda os limites para compras de eletrônicos em viagens ao exterior.

Daniela Braun Do G1, em São Paulo

Os brasileiros que pretendem aproveitar as férias no exterior para comprar computadores, videogames, celulares e outros eletrônicos a preços convidativos devem ficar de olho nas regras de declaração de bagagem, na volta ao país, para evitar prejuízos.
Em outubro de 2010, a Alfândega da Receita Federal amenizou as regras de declaração de bagagem acompanhada passando a isentar celulares, câmeras digitais e leitores de livros eletrônicos, da na cota máxima de US$ 500 para compras em viagens internacionais aéreas. Mas a isenção se aplica somente para um item, de uso pessoal, por viajante. “Se você levar seu celular ou smartphone na viagem e comprar outro aparelho lá fora, a isenção vale somente para o aparelho mais antigo. O novo entra na cota”, alerta André Gonçalves Martins, auditor responsável pelo Serviço de Conferência de Bagagem Acompanhada da Alfândega da Receita Federal, em entrevista ao G1.
Já se o turista brasileiro comprar uma câmera fotográfica (amadora ou semiprofissional) para registrar sua viagem ou trouxer na bagagem um único celular novo, que comprou para se comunicar em outro país, os itens não entram na cota de bens adquiridos no exterior.
O conceito de ‘uso pessoal’ citado acima não se aplica a computadores (notebooks, tablets e desktops) e filmadoras, alerta a Receita. “As pessoas, às vezes, entendem que, por ser um bem de uso pessoal, [o computador] é isento", diz Martins. "E, na verdade, existe uma definição do que são os ‘bens de caráter manifestamente pessoal’ deixando claro que filmadora e computador nunca farão parte do uso pessoal”, observa o auditor.
Mesmo que a compra do computador ou de outro eletroeletrônico não faça com que a cota máxima de US$ 500 em compras internacionais seja ultrapassada pelo viajante, a Receita Federal recomenda seguir a direção dos ‘Bens a Declarar’ ao chegar na alfândega do aeroporto. Essa é a única forma de regularizar a importação do equipamento desde que foi extinta a ‘Declaração de Saída Temporária de Bens’, em 2010, quando os viajantes podiam declarar computadores e câmeras que estavam levando na bagagem antes de sair do país.
“A declaração de saída foi extinta porque estava meio que ‘esquentando’ bens importados ilegalmente”, explica Martins. Segundo ele, o documento de 'prova de regular importação' que o viajante recebe quando declara um produto importado, serve como garantia especialmente para quem costuma levar notebooks e tablets importados em viagens internacionais. “Sempre que você trouxer um equipamento importado, a fiscalização pode questionar se esse equipamento está sendo importado naquela viagem ou se estava regularizado no Brasil em uma viagem anterior”, alerta.
 
Surpresa desagradável
Na semana passada, o diretor de arte Daniel Siarkovski, de 28 anos, foi surpreendido pela fiscalização da Receita Federal ao retornar de uma viagem com seu MacBook Pro de 13 polegadas comprado no exterior em 2010. Como não tinha a comprovação de importação ou nota fiscal, Siarkovski teve sua máquina avaliada em US$ 1.100 e pagou US$ 600, à vista, pelo excedente da cota – o produto novo tem valor inicial de US$ 1.400. “Minha máquina já tinha dois anos, com sinais claros de uso e estava até com uma mancha”, conta ele. “O maior problema é que a regulamentação não é clara”, avalia.
Martins, da Receita Federal, argumenta que o valor de uma máquina usada há mais de um ano, que se deprecia com o tempo, pode ficar abaixo da cota de US$ 500 e não costuma ser questionada pelos fiscais alfandegários, mas há exceções. “O MacBook é um tipo de computador que, mesmo com sinais claros de uso, ainda tem valor”, esclarece.

Para evitar problemas, o viajante precisa carregar a prova de regular importação do produto que já trouxe do exterior anteriormente. Quando viajar a trabalho, com o equipamento da empresa, é necessário levar um documento comprovando que o bem faz parte do patrimônio da companhia. “Isso evita que o equipamento seja cobrado em uma próxima viagem ao exterior, quando o total exceder os US$ 500. Mas não vale a justificativa de que comprou o equipamento porque precisou usá-lo no exterior”, observa Martins.
Caso o consumidor não tenha declarado um computador e não tenha como comprovar a regularidade da máquina, a Receita Federal pode apreender o equipamento. “Nesse caso, o viajante tem até 45 dias para voltar ao aeroporto e comprovar a situação regular do equipamento”, explica Martins.

Em alguns casos, o auditor também ressalta que a prova de regular importação também serve para solicitar a garantia local junto a alguns fabricantes. Entre os 12 fabricantes de eletroeletrônios consultados pelo G1 sobre o assunto, conforme a tabela ao lado, somente quatro oferecem garantia local para produtos comprados fora do país.

Ao contrário do que foi informado pelo serviço de atendimento ao consumidor da Apple Brasil ao G1, a empresa esclareceu, na tarde desta sexta-feira (29), que oferece garantia global, por um ano, para os produtos iPad, MacBook Air e Pro, Apple TV, iPod e iPod Touch, mesmo adquiridos fora do país. Aparelhos iPhone (saiba mais aqui) comprados no exterior não têm garantia da fabricante no Brasil.
 
Na ponta do lápis
O consultor Marcio Gaba, de 49 anos, teve mais sorte do que Siarkovski em sua viagem mais recente, há dois meses, quando trouxe um novo iPad, no valor de US$ 629, e foi liberado na fiscalização.

Martins, da Receita, explica que, em alguns casos, como alguns modelos do iPad estão dentro da cota, “o fiscal, em dúvida, deve favorecer o contribuinte”.

Há sete anos, no entano, Gaba não teve uma experiência tão agradável quando trouxe um aparelho de som comprado em Miami (EUA) por US$ 1.400 e escolheu a opção “Nada a Declarar”. “Paguei quase US$ 1 mil de taxa e acabou saindo caríssimo”, lembra ele.

Na viagem internacional seguinte, em 2008, Gaba comprou um notebook de US$ 800 e decidiu declarar. “Não me arrependo porque, na época, o computador custava bem mais caro aqui no Brasil”, detalha.
Quando declara bens adquiridos no exterior, o viajante paga 50% do excedente da cota de US$ 500. Nesse caso, o valor tributado sobre um MacBook Air de US$ 1.400, por exemplo, seria de US$ 450, gerando um total de US$ 1.850 (cerca de R$ 3.700). Mas caso o viajante tenha se arriscado a não declarar o produto pode vir a pagar o valor total do que ultrapassou a cota (US$ 900). Assim o preço da máquina sobe para US$ 2.300 (cerca de R$ 4.600). No Brasil, a nova linha MacBook Pro de 13 polegadas tem valor inicial de R$ 4 mil.

 

Após multa de US$ 1 mil, Marcio Gaba passou a
declarar eletrônicos (Foto: Arquivo Pessoal)

 
Quantidade
Além do limite em dinheiro, o viajante deve ficar atento à quantidade de itens que pretende trazer do exterior. Para coibir o comércio indevido de itens importados, a Receita Federal estabeleceu quem, mesmo sem ultrapassar a cota de US$ 500, o viajante pode somente trazer um limite de 20 itens com valor inferior a US$ 10, sendo até cinco itens idênticos, e 20 itens com preço superior a US$ 10, considerando até três itens idênticos. “A pessoa quer levar o filho para a Disney, compra o videogame novo e mais oito games. Só aí já são nove itens. É importante colocar que há limites quantitativos”, observa o auditor.
Se o viajante comprar, por exemplo, mais de 20 títulos de games e filmes, na hora de declarar, terá que ‘desembaraçar’ o excedente como carga, a partir de um dia útil, tendo as notas fiscais dos produtos em mãos. "Aquele creme da Victoria’s Secret que você comprou, abriu e usou na viagem não precisa entrar na conta. Todo o resto que você comprou para você ou para dar de presente, seja o kit de cremes, meias ou o batom, que está novo e você vai trazer ao Brasil, precisa somar”, explica Martins.
Caso não declare os itens excedentes, o viajante perde o restante. “Quem não declarou perde estes produtos. Esse é o grande problema que temos nesses casos”, alerta o auditor.

A Receita Federal oferece algumas orientações sobre a declaração de bens em viagens ao exterior em forma de cartilha (veja aqui o Guia Rápido para Viajantes) e em vídeo (assista aqui). A íntegra da instrução normativa sobre os bens do viajante que podem ser tributados está disponível no site da Receita.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/06/vai-trazer-eletronico-do-exterior-fuja-das-pegadinhas-na-alfandega.html

Brasil institui programa para eliminar gases que afetam camada de ozônio.

HCFCs destroem parte da atmosfera que protege contra raios ultravioleta.
Substância usada em refrigeração e sprays deve ser abolida até 2040.

Do Globo Natureza, em São Paulo

Foi instituído nesta quarta-feira (27) o Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclofluorcarbonos (PBH), que tem como objetivo organizar a substituição dessas substâncias por outras que sejam menos agressivas ao meio ambiente. A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União.

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Os hidroclofluorcarbonos (HCFCs) passaram a ser usados amplamente nas décadas de 1980 e 1990, para substituir os clorofluorcarbonos (CFCs). Esses gases são usados na refrigeração – de geladeiras a aparelhos de ar condicionado – e em espumas e sprays.
Os CFCs foram eliminados a partir de um acordo internacional chamado Protocolo de Montreal, assinado em 1987, pois ficou comprovado que eles estavam provocando o aumento do buraco na camada de ozônio.
Na época, os HCFCs surgiram como alternativa, já que não tinham o mesmo efeito destruidor. No entanto, eles ainda são nocivos à camada de ozônio, e hoje já existem outros produtos usados para o mesmo fim. Por isso, uma revisão recente do Protocolo de Montreal propôs a redução gradativa do uso dos HCFCs até sua eliminação completa, em 2040.
A camada de ozônio protege a Terra dos raios ultravioleta do Sol, que podem causar câncer de pele. Com a eliminação do uso dos CFCs, o buraco situado principalmente sobre a Antártica está estável, e os especialistas acreditam que a camada de ozônio voltará aos níveis que tinha em 1980 até meados deste século.
Segundo Magna Luduvice, coordenadora de proteção da camada de ozônio do Ministério do Meio Ambiente, a instituição do PBH é um marco, mas não representa uma mudança na direção das medidas de proteção ambiental.
“Estamos elaborando esse programa há anos”, afirmou Luduvice. “A portaria apenas instituiu oficialmente”.
A representante do Ministério explicou que a iniciativa é uma parceria entre o governo e o setor privado. Por um lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) controla a importação dos HCFCs – esses produtos não são feitos no Brasil. Pelo outro, as empresas que precisam da substância recebem apoio tecnológico e se comprometem a reduzir o uso.
Na semana passada, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a emissão dos HCFCs cresceu entre 2000 e 2010. Segundo Luduvice, esse aumento era esperado, pois representou um “passo intermediário” para eliminar os CFCs e, portanto, serviu para proteger a camada de ozônio.
Em 2013, o Brasil não pode superar o nível médio de emissão dos anos de 2009 e 2010. Em 2015, a redução deve ser de 10%. Em 2020, 35%. Em 2025, 67,5%. Em 2030, 97,5%. Em 2040, a eliminação dos HCFCs deve ser total.

Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/06/brasil-institui-programa-para-eliminar-gases-que-afetam-camada-de-ozonio.html

Pílula 'quatro em um' torna tratamento do HIV mais 'seguro, simples e eficaz'.

Novo medicamento evita que pacientes percam ou atrasem doses.

Da BBC

 

HIV (Foto: CDC/BBC)

 

Um novo comprimido que combina quatro drogas anti-HIV em um único tratamento diário é seguro e eficaz, de acordo com um estudo publicado nos EUA.
Espera-se que a "pílula quatro em um" torne mais fácil para os pacientes manter a medicação e melhorar os efeitos de seu tratamento.
Um estudo publicado na revista especializada "Lancet" afirma que esta poderia ser uma "nova opção de tratamento".
Um especialista britânico disse que a pílula era "uma grande notícia" e fazia parte de um movimento em direção a doses diárias únicas para portadores do HIV.
O HIV é incurável, e o tratamento da infecção requer terapia que combina múltiplas drogas usadas para controlar o vírus.

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Isso pode significar tomar vários comprimidos em diferentes horários do dia. E esquecer de um significa que o corpo pode perder a luta contra o HIV.
Pesquisadores e empresas farmacêuticas têm combinado alguns medicamentos em comprimidos individuais, para facilitar a administração das doses.
A "pílula quatro em um" é a primeira a incluir um tipo de droga anti-HIV conhecido como um inibidor da integrase, que interrompe a replicação do vírus.
'Segura, simples, eficaz'
Paul Sax, diretor clínico do Brigham and Women's Hospital, em Boston, Massachusetts, e professor associado da Harvard Medical School, disse: "A adesão dos pacientes à medicação é vital, especialmente para pacientes com HIV, onde a perda de doses pode levar o vírus a tornar-se resistente".
Ele liderou a pesquisa comparando o efeito da pílula quatro em um com o do melhor tratamento disponível até então em 700 pacientes. Ele disse que a pílula quatro em um era tão segura e eficaz quanto as opções anteriores, embora houvesse um nível maior de problemas renais, entre aqueles que a tomam.
"Nossos resultados fornecem uma opção adicional altamente potente e bem tolerada, e reforça a simplicidade do tratamento através da combinação de vários anti-retrovirais em um único comprimido".
Dr. Steve Taylor, especialista em HIV no Birmingham Heartland Hospital, disse: "Sem dúvida, o desenvolvimento de uma pílula única é um grande avanço no combate ao HIV".
"Passamos um longo tempo com pessoas tomando até 40 comprimidos três vezes ao dia", diz.
Ele disse que o novo comprimido foi "uma grande notícia" para as pessoas com HIV e que a pílula quatro em um aumentaria as opções de tratamento.
No entanto, ele alertou que muitas pessoas ainda tinham o HIV não diagnosticado. Um quarto das pessoas com HIV no Reino Unido não sabem que estão infectadas.
A pesquisa foi financiada pela empresa de biotecnologia Gilead Sciences.

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/06/pilula-quatro-em-um-torna-tratamento-do-hiv-mais-seguro-simples-e-eficaz.html

Justiça determina que operadoras não vendam celular bloqueado.

Decisão, do TRF-1, visa coibir a prática conhecida como 'fidelização'.
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação.

Do G1, em Brasília

Empresas de telefonia celular não poderão vender aparelhos bloqueados, de acordo com decisão tomada nessa sexta-feira (29) pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1). Em caso de descumprimento, as empresas devem pagar multa de R$ 50 mil diários. Ainda cabe recurso da decisão.

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A sentença do TRF-1 foi motivada por recurso do Ministério Público Federal que contestava entendimento da primeira instância da Justiça, segundo o qual as empresas poderiam vender celular bloqueado por um ano, como forma de fidelização.
O TRF-1 derrubou esse entendimento em votação unânime. O relator do caso, desembargador Antônio Souza Prudente, argumentou em seu voto que “o bloqueio técnico dos aparelhos celulares configura uma violência contra o consumidor”. O tribunal decidiu que mesmo os bloqueios temporários, que costumam ser impostos pela operadora no ato da venda, são ilegais.
Em sua defesa, representantes de empresas de telefonia celular manifestaram, na ação, que “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.
O argumento das operadoras foi rebatido no julgamento pela desembargadora federal Selene Almeida.“Ao obrigar o consumidor a ficar fidelizado a determinado plano, está caracterizada a venda casada, uma afronta, pois, aos direitos do consumidor, pois o que as empresas de fato estão fazendo através de descontos concedidos em troca de aparelhos é restituírem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, afirmou a desembargadora.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/06/justica-federal-proibe-operadoras-de-vender-celular-bloqueado.html

Superalimento do mês: Chia.

A chia, nosso SUPERALIMENTO do mês, além de ser fonte de fibras, ômega 3, vitaminas e minerais, possui alto teor de antioxidantes. .

Os antioxidantes são substâncias encontradas nos alimentos de origem vegetal que tem a função de proteger as células contra a ação dos radicais livres, moléculas produzidas naturalmente pelo nosso organismo a partir do metabolismo de oxigênio. Assim, o simples fato de respirar, já é responsável pela produção dessas moléculas reativas. Também são produzidos enquanto dormimos, quando nos expomos à poluição, má alimentação, uso excessivo de bebidas alcoólicas, estresse e tabagismo.

Quando há um desequilíbrio entre a produção de radicais livres e os mecanismos de defesa antioxidante do organismo, ocorre o chamado estresse oxidativo, que aumenta o risco de doenças do coração, diabetes, câncer, artrite reumatóide, entre outras doenças, além de acelerar o envelhecimento.

Os principais antioxidantes encontrados nos grãos de chia são o ácido caféico, ácido clorogênico e os flavonóides quercetina, mirecetina e kaempferol. A presença desses antioxidantes faz da chia um alimento com efeito antiinflamatório além de protetor contra doenças cardiovasculares.

O consumo regular de alimentos fonte de flavonóides, como a chia, pode atuar na prevenção de doenças cardiovasculares, embolia pulmonar, câncer de pulmão e estômago.
Para esses benefícios a chia deve fazer parte de uma alimentação balanceada. Deve ser consumida diariamente adicionada a saladas, frutas, shakes ou iogurtes.

Fonte: Bruna Murta – Nutricionista da rede Mundo Verde.

Dicas de Consumo Consciente para as Férias.

Você já pôs na ponta do lápis o quanto consome quando saí de férias?! Isso inclui não só alimentação, mas transporte, roupas, brincadeiras etc.

Portanto, ao começar a planejar suas férias, lembre-se dos “Oito Rs” do consumo consciente:

1. reduzir,
2. reutilizar,
3. reciclar,
4. respeitar,
5. refletir,
6. reparar
7. responsabilizar-se
8. retuitar informações


Escolha fornecedores responsáveis
O setor de serviços de entretenimento, lazer e eventos registra muita informalidade e relações precárias de trabalho.

Escolha produtos de empresas social e ambientalmente responsáveis
Informe-se sobre as empresas das quais vai comprar. Valorize as que comprovadamente praticam a responsabilidade socioambiental.

Cuidado com os utensílios
Dê preferência a papéis e embalagens recicláveis para o consumo de alimentos fora de casa

Mesa farta, mas consciente
Compre apenas a quantidade de alimentos e bebidas que você estima que realmente será consumida.

Dissemine o consumo consciente
Aproveite as férias e dissemine o consumo consciente entre seus amigos. Converse, aponte os motivos de suas escolhas. É o começo da conscientização e da mobilização.

Para cada churrasco plante uma árvore
Para produzir apenas um quilo de carne são emitidos 3,7 kg de CO2. Um churrasco para cem pessoas vai emitir, só na produção da carne, 185 kg de CO2, equivalente ao que uma árvore da Mata Atlântica sequestra durante seu crescimento em 37 anos. Sem contar transporte, carvão, bebidas, pratos, copos, talheres e o lixo produzido no final.

Troque gasolina por álcool
A simples troca de combustível do carro já reduz a emissão de gases de efeito estufa. Um carro com motor 2.0 a álcool emite metade do CO2 de um de mesmo motor a gasolina. Portanto, na viagem use um carro a álcool.


Crédito: Instituto Akatu

Cuidados com a alimentação para ter uma pele saudável.

A pele é o maior órgão do corpo, ela corresponde a cerca de 16 de nosso peso e, além de proteger nossas estruturas internas, dá assistência ao intestino, aos pulmões e aos rins na eliminação de toxinas.


Muitos fatores afetam a saúde da pele, incluindo a hereditariedade, a idade, o clima, a poluição, a dieta, os níveis de estresse e as flutuações hormonais. O aspecto da pele é influenciado diretamente por dois fatores: qualidade do funcionamento dos órgãos responsáveis pela eliminação de toxinas e fornecimento de vitaminas e minerais ao organismo.


O que não pode faltar no cardápio para ter uma pele saudável?


- Abacate: rica fonte de antioxidantes que combatem os radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento precoce. A fruta é rica ainda em ácidos graxos, que circundam as células da pele, mantendo a umidade e prevenir a desidratação. Experimente preparar uma pasta de abacate para substituir a manteiga, ou adicioná-lo em um smoothie, saladas também podem conter esta fruta.


- Água: para ter uma pele bonita é fundamental que a ingestão de líquidos seja adequada, por isso beba bastante água durante todo o dia, assim irá manter a pele hidratada e irá potencializar a eliminação de toxinas através da urina e das fezes, assim as toxinas não se acumulam no organismo.


- Oleaginosas amêndoas, avelãs, amendoim, nozes, castanha de caju, castanha do Brasil e pistache: ricas em vitamina E de ação antioxidante combatem os radicais livres retardando o envelhecimento da pele. Recomenda-se a ingestão de 30 gramas de um mix de oleaginosas ao dia.


- Cacau: possui alta concentração de polifenóis e catequinas, que apresentam ação antioxidante, por isso combate o envelhecimento precoce. Pode ser polvilhado em frutas in natura ou cozidas em sobremesas.


- Chá Verde / Chá Branco: fontes de catequinas de ação antioxidante que protegem a pele dos danos causados pela exposição solar e poluentes. Recomenda-se a ingestão de 3 xícaras do chá ao dia.


- Cereais Integrais: devem estar presentes em todas as refeições, são ricos em fibras que mantêm o funcionamento intestinal normal, facilitando a eliminação de toxinas do organismo.


- Chia: fonte de ômega 3 que atua no retardo do envelhecimento precoce da pele, previne o aparecimento de rugas e ainda desempenha um papel de extrema importância na regulação da função celular, mantém a flexibilidade e a elasticidade da pele. Recomenda-se o consumo de 2 colheres de sopa ao dia, a semente pode ser adicionada em saladas, sucos, iogurtes e saladas de frutas.


- Frutas Vermelhas: fontes de licopeno, potente antioxidante e vitamina C que é essencial para a produção de colágeno, que combate flacidez e rugas, melhorando a textura da pele. Podem ser utilizadas como opção de sobremesas ou no preparo de sucos e vitaminas.


- Probióticos: fonte de bactérias benéficas que equilibram a microbiota intestinal, facilitando a eliminação de toxinas. Auxiliam ainda na melhora da absorção de nutrientes importantes para a saúde da pele. Podem ser encontrados em cápsulas e sachês, o iogurte possui ação probiótica, pode ser incluido em um lanche.


Fonte: Thais Souza
Nutricionista da Rede Mundo Verde